STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Tribunal reduz pensão alimentícia

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Gestão governamental insuficiente

TJ concede ao pai guarda de filha

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.